| Projeto: |
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PL 278 07/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-278/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0278-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0278-2011
ver documento Cplp0278-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.710 de 17/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marta Costa |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "LIMPA BRASIL - LET´S DO IT - SÃO PAULO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 04 - QUATRO FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LIMPA BRASIL - LET'S DO IT - SAO PAULO ( EVENTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0706-2012
ver documento Urb1173-2012
ver documento Educ1508-2012
ver documento Fin0020-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/06/2011 | Encaminhado em 08/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 08/06/2011 | Encaminhado em 03/05/2012 | | CCJ | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | URB | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | EDUC | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 19/09/2012 | | FIN | Recebido em 20/09/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 20/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 26/02/2013 | | FIN | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 18/03/2013 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/09/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 569/2013 de 28/03/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/04/2013 atraves do(a) OF. ATL 35/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgação do pl 278/2011, atraves do Documento Recebido nro. 118/2013
Oficio CMSP 784/2013 de 18/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/04/2013. Motivo: PROMULGADO |